Jornal Eletrônico da UNASLAF



ANOS

TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES
 DA ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA


Tema das notícias do Jornal Eletrônico da UNASLAF Notícias, comunicados e informações, com ética, responsabilidade, independência e respeito aos associados.

SERVIDOR IDOSO IMPEDIDO DE TRABALHAR TEM A DIGNIDADE FERIDA
Inicialmente, é importante entender o significado do instituto aposentadoria para, a partir dele, ser possível compreender as especificidades da aposentadoria compulsória. O renomado autor José dos Santos Carvalho Filho (2012, p 689) conceitua que “aposentadoria é o direito, garantido pela Constituição, ao servidor público, de perceber determinada remuneração na inatividade diante da ocorrência de certos fatos jurídicos previamente estabelecidos”.

ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS REIVINDICAM REAJUSTE SALARIAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Cerca de 20 entidades sindicais de servidores apresentaram uma série de reivindicações ao governo federal, durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15). Em comum, o funcionalismo quer reposição anual de perdas salariais, fixação de data-base e, sobretudo, o direito à negociação coletiva.

STF - MINISTRA RECONHECE DIREITO DOS SERVIDORES A INDENIZAÇÃO POR AUSÊNCIA DE REVISÃO GERAL
Embora o recurso diga respeito a servidores do Estado de São Paulo, a decisão do Supremo Tribunal Federal afetará todos os servidores públicos do Brasil, especialmente os servidores federais, que desde 2003 não têm reconhecido o direito a revisão geral anual de remuneração, em decorrência de omissão legislativa. Milhares de ações individuais e coletivas pleiteiam o mesmo direito reclamado neste processo.

NOTA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTATUTÁRIA E O FUNCIONAMENTO DA NOSSA ASSOCIAÇÃO
Solicitamos a todos os associados para que acessem a Nota publicada na área restrita do nosso website. Pedimos ainda que leiam o Estatuto da UNASLAF, pois é ele que rege todo o funcionamento da entidade, os deveres, direitos e as obrigações de todos; associados e dirigentes.

AGU DEFENDE ASSINATURA DE CONVÊNIOS ENTRE UNIÃO E A GEAP
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que autoriza a União a realizar convênios com a GEAP - Autogestão em Saúde para a prestação de serviços de assistência à saúde de servidores, aposentados e pensionistas federais. O artigo 3° do Decreto presidencial de 7 de outubro de 2013, que autoriza o procedimento, é questionado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO QUE QUESTIONAVA LEI QUE ENQUADROU OS AUXILIARES TÉCNICOS E ASSISTENTES EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA NAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Supremo Tribunal Federal julga Constitucional a Lei do Estado do Rio Grande do Norte que enquadrou, calculou e pagou os vencimentos dos Auxiliares Técnicos e Assistentes em Administração Judiciária nas Escalas de Vencimentos dos ocupantes de cargo de nível superior da Lei Complementar nº 242, de 10 de julho de 2002. Essa Lei também estendeu os mesmos benefícios aos aposentados e pensionistas.

CONHEÇA MARCO ANTÔNIO DA SILVA NOVO PRESIDENTE DA UNASLAF
Em Eleição realizada no último dia 13 de março marcada pela participação maciça e efetiva dos 50 Delegados representado os associados de 23 Estados tive a enorme satisfação de ser eleito, juntamente com toda a diretoria, Presidente da UNASLAF. Num clima democrático, recebemos 37 dos 50 votos em disputa, sei da responsabilidade e da missão de corresponder e buscar sempre superar as expectativas de todos os nossos associados e dos delegados que nos confiaram seu apoio e seus votos.

PEDIMOS DESCULPAS AOS NOSSOS ASSOCIADOS PELO PERÍODO DE 30 HORAS QUE O NOSSO WEBSITE FICOU FORA DO AR DEVIDO A PROBLEMAS NO SERVIDOR
A UNASLAF pede desculpas aos nossos associados pelo período de 30 horas que o nosso website ficou fora do ar devido à problemas no provedor. Ainda não fomos informados pela empresa sobre qual o problema ocorrido no servidor, estamos cobrando e aguardando essa comunicação.

RECEITA FEDERAL INSTITUI BOLETIM DE SERVIÇO PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
A Receita Federal, por meio da Portaria RFB nº 801, de 14 de março de 2014, instituiu o Boletim de Serviço RFB (BS/RFB), periódico semanal eletrônico para publicação de atos administrativos. Composto por atos que não tiverem sua publicação no Diário Oficial da União ou em outro meio oficial exigido por legislação específica, o BS/RFB será divulgado na intranet às sextas-feiras, em formato PDF.

CANCELADO DEBATE SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORE
A comissão especial que analisa a concessão de aposentadoria integral para servidores aposentados por invalidez cancelou a audiência pública que faria com o ministro do Trabalho, Manoel Dias. A comissão ainda não remarcou a audiência.
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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA EXTINTA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
Endereço:
Setor Comercial Norte, Quadra "6", Bloco "A", Salas 413 e 414 
Tel/Fax: (61) 33282426
CEP: 70.716-900 Brasília-DF
E-mail
unaslaf@terra.com.br
 

 

 

Hora: 08:09:15 AM
Quinta-feira, 24 de Abril de 2014

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